Sem comentários. Para ler, pensar, e decidir como agir!

Todo roubo merece punição. Mas vivemos numa época onde a inversão de valores faz isso: um ladrão de melancia vai para a cadeia. Mas um ladrão de colarinho branco que pelo resultado do seu roubo é responsável pela morte de milhares de crianças e idosos  que deixam de receber atendimento nos hospitais, esses ficam impunes vivendo como reis e rindo da cara do povo.
Por quanto tempo esses políticos, eleitos para defender os direitos do povo, continuarão legislando em causa própria ? Por quanto o tempo o povo brasileiro continuará escravo do domínio dos poderosos? E por quanto tempo o povo vai aceitar esses desmandos já que quem tem poder para legislar e punir nada faz? 

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2
POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.
DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o
despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a
decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon
Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL.
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de
Palmas/TO:
DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e
Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de
duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça
opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros
fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito
Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da
intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto
famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços
gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do
mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de
se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário
nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem
ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação
econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo
necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada
sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de
Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a
colonização européia....

Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam
bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de
seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar
diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às
normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de
decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o
motivo.

Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito
 


 

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